Medida será formalizada em portaria e terá compensação fiscal com receitas do petróleo.
O governo federal anunciou a prorrogação da subvenção ao óleo diesel de R$ 2,12 por litro por mais 30 dias. A medida será oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, conforme adiantado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão visa estabilizar os preços no Brasil em um cenário de volatilidade no mercado internacional de combustíveis.
A prorrogação acontece em meio a tensões geopolíticas que têm impactado os preços globais dos combustíveis. A estratégia do governo busca minimizar as flutuações externas e garantir maior previsibilidade ao setor de transporte, que depende fortemente do diesel.
Compensação fiscal e continuidade da subvenção ao diesel
O impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias oriundas do petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida. O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que a subvenção, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, pode ser prorrogada conforme a situação do mercado internacional.
As autoridades afirmaram que a renovação da subvenção poderá ser estendida novamente, caso as pressões sobre o mercado internacional persistam. Isso faz parte de um esforço contínuo para evitar aumentos bruscos nos preços do diesel no Brasil, especialmente em um cenário econômico incerto.
A portaria detalhando a renovação deve ser publicada nos próximos dias, enquanto o governo avalia constantemente o comportamento do mercado e a viabilidade fiscal para manter essa política sem comprometer as contas públicas.
com informações da Agência Brasil