A Agência Nacional de Transportes Terrestres atualizou os valores da tabela de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A medida responde à oscilação no custo dos combustíveis, com o preço médio nacional do diesel S10 atingindo R$ 7,33 por litro segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O patamar anterior utilizado como base de cálculo era de R$ 6,97.
Formalizada por meio da Portaria SUROC nº 22, a nova tabela já está em vigor e recalcula os coeficientes de custo de deslocamento para embarcadores e transportadores em todo o território nacional.
A revisão incide sobre os coeficientes que definem o valor obrigatório das viagens, variando conforme a distância, número de eixos e perfil da carga transportada, abrangendo cargas gerais, granéis sólidos e líquidos, produtos perigosos, frigorificados e conteinerizados.
As atualizações incidem sobre as quatro categorias oficiais de contratação da agência reguladora:
- Tabela A: Carga lotação com contratação de veículo completo ou composição veicular
- Tabela B: Carga lotação com contratação exclusiva do cavalo-mecânico
- Tabela C: Operações de alto desempenho com veículo completo
- Tabela D: Operações de alto desempenho restritas ao cavalo-mecânico
A aplicação dos novos valores é imediata e obrigatória para todos os contratos firmados a partir da publicação da portaria.
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