O plano que visa dividir o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e estabelecer um novo instituto, o IFCearense, está novamente em pauta. O Governo Federal, sob a liderança de Lula, enviará um projeto de lei ao Congresso com essa proposta, que inclui a criação de seis novos Institutos Federais no Brasil.
Proposta de Criação do IFCearense
A proposta para a criação do IFCearense surge em um cenário onde o Governo Federal pretende reestruturar a educação técnica no Brasil. O evento que deu visibilidade a essa ideia ocorreu no dia 31 de março, durante a gestão de Camilo Santana no Ministério da Educação (MEC).
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei, que ainda não foi formalmente protocolado na Câmara dos Deputados, sugere a modificação da Lei 11.892/2008. Essa lei é fundamental para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os novos institutos propostos incluem:
- Instituto Federal do ABC
- Instituto Federal do Interior Paulista
- Instituto Federal do Oeste Paulista
- Instituto Federal do Alto Tietê e Vale do Paraíba
- Instituto Federal Cearense
- Instituto Federal Paranaense
Reações à Proposta
A proposta gerou reações variadas entre as reitorias e servidores dos institutos federais. No entanto, a criação do IFCearense ainda está em fase inicial, aguardando análise e aprovação por parte da Câmara e do Senado antes de qualquer mudança concreta.
Impacto no IFCE e na Comunidade Acadêmica
Atualmente, o IFCE opera com 33 campi e seis em fase de implantação, totalizando 39 unidades no Ceará. A divisão proposta não especifica quais campi integrarão o novo instituto, gerando incertezas sobre a redistribuição de servidores e a estrutura administrativa das duas instituições.
Histórico da Proposta
Essa discussão sobre a divisão do IFCE não é novidade. Durante os mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, propostas semelhantes foram apresentadas, mas enfrentaram resistência da comunidade acadêmica. Em 2021, uma tentativa de divisão foi rejeitada no Ceará, principalmente pela falta de clareza em relação ao orçamento e à infraestrutura.